HISTÓRICO

A ORIGEM DA PROFISSÃO DE SECRETÁRIA 

A profissão de secretária não tem a sua origem muito conhecida. Diz-se por aí que a primeira secretária foi Eva! Outros afirmam que a primeira secretária assessorou Napoleão Bonaparte, sendo demitida por pressões da Josefina! Conta-se ainda que a primeira secretária assessorou a Rainha Vitória, trabalhando com luvas e chapéu!

Através de pesquisas históricas, percebemos que o "antepassado" da secretária foi o Escriba - profissional de atuação destacada em toda a Idade Antiga, junto aos povos que desenvolveram a escrita e o comércio. Lendo a descrição do trabalho do escriba, observamos que existe bastante semelhança com o trabalho da secretária, resguardando, obviamente, as características de cada época: "O escriba oriental é o homem que domina a escrita, classifica os arquivos, redige as ordens, aquele que é capaz de recebê-las por escrito e, que, por conseguinte, é naturalmente encarregado da sua execução".

Na obra "A fascinante história do livro", de José Teixeira de Oliveira, encontramos interessante citação, também sobre os escritas. Citação está que poderá, até, explicar algumas das posturas das secretárias em nossos dias: "De início, dediquemos algumas palavras aos escribas - preceptores da humanidade, segundo a expressão de Claude Abastado. Na Grécia antiga, eles constituíam espécie de confraria de letrados, privilegiada: uma casta hereditária, porém, sem o caráter sacerdotal a que outras civilizações guindaram os seus confrades. Com o advento da democracia, que proporcionou ao povo facilidades para aprender a ler e escrever - instrumentos de liberdade intelectual, de igualdade social e econômica, de progresso e de controle cívicos - seu prestígio sofreu restrição, ou melhor, adquiriu novas roupagens. Parte metamorfoseou-se em eruditos, filósofos, professores, sábios, escritores. Parte (constituída, principalmente, de prisioneiros de guerra) permaneceu na condição de escravos, a serviço de senhores capazes de aproveitar as suas aptidões mentais. Daqui saíam os secretários, os copistas e leitores (e por que não?) os colaboradores intelectuais das obras assinadas pelos amos. Cefisofão, escravo de Eurípedes, passou à História, pelas mãos de Aristófanes, como tendo participado da redação das peças do terceiro dos grandes trágicos. Perversidade do autor da Assembléia das mulheres? Na esfera da burocracia, o escriba compartilhou das prerrogativas e das penúrias que seguem os passos dos funcionários públicos em geral. Havia os secretários dos tribunais e conselhos com poderes e regalias iguais aos dos mais altos magistrados da cidade. No extremo oposto vegetavam os humildes de todas as administrações: metecos forros ou escravos, modestos cidadãos que tinham necessidade de ganhar a vida. Sua reputação não era das melhores".

Ao deparar-me com um "antepassado escravo", pergunto-me se muitas secretárias, que mantêm uma postura de submissão, não estariam ainda sofrendo as consequências daquele antigo estado? Ou, se os gerentes que insistem em tratar as suas secretárias como serventes, sem qualquer tipo de participação e iniciativa, também não estariam preservando a antiga postura dos senhores da Grécia e Roma antigas?

Uma curiosidade, agora, quanto ao desempenho dos escribas, mais tarde chamados de secretários, no Baixo Império Romano: muitos deles eram taquígrafos! No Baixo Império Romano a estenografia vulgarizou-se, assumindo importante papel nos escritórios da administração pública.

A própria palavra secretária tem origem no Latim, onde encontramos, a princípio, as palavras: secretarium/secretum, que significa lugar retirado, conselho privado; e secreta: particular, segredo, mistério.

Acredita-se que, com o passar do tempo, a grafia e o significado de tais palavras tenham sofrido alterações, surgindo os dois gêneros.

Secretária e Secretário

Durante a Idade Média a função do secretário praticamente desaparece, em face das condições políticas, econômicas e sociais. A função será exercida apenas, em parte, pelos monges nos mosteiros que, na realidade, não são exatamente secretários, mas, sim, copistas.

Na Idade Moderna, com o ressurgir do comércio, a necessidade da função do secretário reaparece. Integra-se, mais tarde, à estrutura organizacional das empresas e permanece em evolução até os nossos dias.

A mulher passa a atuar como secretária, de forma expressiva, na Europa e nos Estados Unidos, a partir das Duas Guerras Mundiais. Com a escassez de mão-de-obra masculina, desviada para os campos de batalha e, com uma estrutura industrial/empresarial desenvolvida, as empresas não tiveram outra alternativa, para manterem-se em funcionamento, senão a de utilizar a mão-de-obra feminina, em todas as áreas.

No Brasil, vamos perceber a atuação da mulher como secretária a partir da década dos anos 50, com a chegada das multinacionais, cuja cultura organizacional já estava habituada com a presença da mulher. 

Texto adaptado do livro: Gerente e Secretária - Uma equipe de sucesso, de Liana Natalense.

 

HISTÓRIA DA PROFISSÃO DE SECRETARIADO A SAGA DAS(OS) SECRETÁRIAS(OS)

Nos remotos dias de Alexandre Magno, um secretário era "realmente" um secretário. Para levar a cabo este encargo, em 300 a.C., você passaria a noite em claro, entalhando uma tabuinha de cera com a espátula e todo o dia seguinte retalhando o inimigo com uma espada. Esta era uma posição de prestígio - porém perigosa - e, Alexandre Magno, unicamente em sua campanha da Ásia, perdeu 43 Secretários.

Quando o Império Romano atingiu o seu ápice, os Secretários trocaram as suas espadas pelos deveres de simples escribas. Porém os Secretários, em sua maioria, eram escravos e suas condições de trabalho estavam longe de ser as ideais. Na Idade Média viram-se os secretários novamente obrigados a lidar tanto com a espada como com a pena. No entanto um grupo de escribas começou a combater astuciosamente este sistema, adotando o hábito de monges. Assim sendo, em meados do século XIV, 70% da classe Secretarial originava-se dos monastérios, fato este nada surpreendente, pois naquela época os Secretários eram todos homens.

As mulheres só surgiram no cenário como Secretárias, quando Napoleão Bonaparte levou uma a fim de registrar os detalhes das batalhas, a cada uma de suas campanhas. Contudo, Josefina, mais do que depressa, objetou e, finalmente, Napoleão contratou um homem quando de sua fatal invasão a Rússia.

Foi o comércio americano que recebeu o primeiro ataque da Secretária. Em 1877, a primeira dentre esta nova raça, entrou timidamente num escritório de Nova Iorque e orgulhosamente anunciou ser ela a nova Secretária do Executivo. O homem explodiu, blasfemou, indagando o que estava acontecendo ao mundo e já se inclinava para pegar o telefone e contratar um homem. Deu-se, então o primeiro passo para a emancipação feminina.

A jovem rompeu em prantos. Seu executivo cedeu e a primeira mulher Secretária americana levou os louros do dia.

Por volta de 1902, havia cerca de 50.000 Secretárias mulheres e isto provocou uma série de alterações nos escritórios. O relegado lavatório brilhava, o tão inestético cuspidor desapareceu misteriosamente, surgiram cortinas nas janelas e muitas foram as blasfêmias engolidas pelos Executivos enrubescidos. Por todo país as mulheres invadiram os escritórios e fincaram seus pés nas posições conquistadas.

Um fato que influenciou o aumento numérico de Secretárias foi o salário baixo. Os homens exigiam e recebiam US$ 50,00 a mais por semana. As mulheres trabalhavam por menos que um terço desse montante.

Entretanto, por volta de 1911, já havia mulheres suficientes no ramo, para se reunirem e reivindicarem salários mais altos, melhores condições de trabalho e outros benefícios. Graças aos esforços dessas pioneiras, os ordenados subiram para uma média de US$ 20,00 semanais e a maioria delas conseguiu obter de seus Executivos uma semana de férias (não remuneradas), por ano.

Finalmente, o maior benefício resultou em utilizar-se o escritório como um feliz campo a caça de homens elegíveis para futuros maridos. Este foi um choque enorme aos homens americanos. Se eles não estavam mais a salvo nos escritórios, que santuários lhes restava?

O que deu maior estímulo à integração da mulher nos escritórios foi a Primeira Guerra Mundial. Ela drenou a força de trabalho americano e a mulher apareceu para substituir o homem, trabalhando como Secretária e às vezes até em atividades executivas, bem como em outras profissões. Havia procura e necessidade e as mulheres responderam ao desafio. Este era um dos lados da moeda. Pois, um Executivo ao dar baixa no serviço militar e ao reassumir suas funções civis manifestou-se do seguinte modo: "nós ganhamos uma guerra, mas perdemos a outra. Esta época será lembrada como a da maior emboscada sofrida pelos homens em toda a História."

Após a guerra, a mulher manteve sua posição tão arduamente conquistada. Por volta de 1920 já havia 1,2 milhões de mulheres desempenhando os cargos de Secretárias e Estenógrafas. Mudanças drásticas sucediam-se, arrebanhando cada vez mais mulheres para a força trabalhadora. Construíram-se casas e apartamentos menores, que exigiam menos cuidados e trabalhos de manutenção, alimentos enlatados, máquinas de lavar roupa, ferros de passar elétrico e roupas feitas, deixaram as mulheres com mais tempo livre à sua disposição. Os executivos, sem alternativas diante das dramáticas vitórias conseguidas pelo sufrágio feminino e pela crescente influência do Bureau Trabalhista Feminino, começaram a aceitar a Secretária feminina como um fato cotidiano da vida.

No começo da década dos anos 30 havia três milhões de Secretárias e os empregos continuavam a chover, inclusive durante os anos de repressão. Prontamente, apareceu a Secretária como uma jovem distinta, ativa em tudo do tênis à política. Surgiu a primeira dentre as Secretárias Executivas. Datilógrafa e Estenografa, e nasceu o intervalo do cafezinho!!!

A Segunda Guerra Mundial, tal qual a primeira, levou a sua cota de mão-de-obra e a procura por Secretárias aumentou à medida em que os negócios progrediram. A prosperidade continuou e por volta de 1945 toda a força de trabalho feminino cresceu dos seus 14 milhões, em 1940, para o significante número de 20 milhões. A estatística para 1960 era de 22 milhões e para os dias de hoje calcula-se que 42% da população economicamente ativa seja do sexo feminino.

Mas o papel da Secretária de hoje mudou. Aos seus deveres tradicionais de taquigrafia e datilografia outros foram adicionados, manipular e redigir cartas, marcar entrevistas, reservar passagens, manipulação de modernos equipamentos de escritório, acompanhar em viagens o seu Executivo, participar de reuniões, cancelar e remarcar visitas e o desempenho de uma grande variedade de pequenas tarefas como: redigir anúncios, até a compra e escolha do presente do aniversário para a esposa do Executivo.

E a Secretária do Futuro?

Segundo alguns peritos, as Secretárias do ano 2.000 não precisarão tomar ditados ou datilografar. Provavelmente, o Executivo vai ditar num microfone ligado a um computador que registrará suas palavras para transcrevê-las em forma de carta. Os deveres da Secretária vão constituir-se primordialmente de Relações Humanas, Públicas e de Responsabilidades Mecânicas. Ela vai necessitar de um maior treinamento, a fim de que possa delegar os serviços para as altamente sofisticadas máquinas de escritório. Assim sendo, suas funções serão como Assistente Executiva e cada vez menos como funcionária de escritório. 

Ela vai trabalhar menos tempo e perceberá um ordenado maior, além dos outros benefícios. A decoração de seu escritório vai incluir gabinetes compactos de microfones e uma verdadeira bateria de auxiliares eletrônicos, que subtrairão muitas horas das tarefas atuais das Secretárias.

Empregando estas máquinas como uma extensão de sua mente, a(o) secretária(0) de amanhã terá uma oportunidade bem maior para desempenhar sua contribuição individual na sociedade. Realmente, ela será o oposto de seus colegas que entalhavam tabuinhas de cera, entre as batalhas, para Alexandre Magno. 

Fonte: Lucia Casimiro – Coterp

 

HISTÓRIA DO MOVIMENTO SECRETARIAL NO BRASIL

E A LUTA COMEÇOU (extraído do livro: Dicas e Dogmas de Vânia Figueiredo, 1987)

Se, por um lado, foi absurda a rígida separação estabelecida entre Secretários e Secretárias, por outro lado deve-se evidenciar que foram as mulheres que empreenderam a luta pêlos direitos da categoria. Foi em meados da década de 60 que o movimento realmente começou a tomar vulto. Surgia o "Clube das Secretárias", que em mais alguns anos se transformaria na "Associação das Secretárias do Rio de Janeiro", exatamente a 15 de dezembro de 1970. Foi a primeira Associação civil surgida com o objetivo de reunir e agrupar a classe, visando à conscientização e ao aprimoramento profissional. A idéia logo se espalhou e, aos poucos, associações análogas foram surgindo nos Estados. Em breve, quase todas as Unidades da Federação, inclusive o Território do Amapá, já possuíam as suas entidades de classe, e foi sentida a necessidade de se criar um órgão que as coordenasse e as representasse a nível nacional.

Em 7 de setembro de 1976, foi criada, então, a ABES — Associação Brasileira de Entidades de Secretárias, participando do ato as associações dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará. Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe.

Mais tarde se uniram a essas as Associações dos demais Estados brasileiros, à exceção do Acre e Goiás, que até hoje ainda não  têm a sua Associação, como não tem Fernando de Noronha, por suas peculiaridades.

O movimento secretarial fortalecia-se cada vez mais, e em 20 de setembro de 1977 obtinha a Lei n° 1421/77, que insti­tuiu a data de 30 de Setembro como o DIA NACIONAL DA SECRETARIA. A data possui fundamento histórico, significando o aniversário de Lilliam Scholles, filha do inventor da máquina de escrever. Charles Scholles e primeira mulher a datilografar em público, em 1873, numa demonstração do invento do pai. (Se a categoria dos datilógrafos vier a ser regulamentada, provavelmente cobrará aos Secretários a devolução de sua "padroeira"...).

A ABES tinha, entre suas responsabilidades, a de reunir anualmente os Secretários do País, durante o mês de setembro, que se tornou o Mês do Secretário. A cada dois anos realizava o Congresso Nacional de Secretárias e, nos anos intercalados, os Seminários de Reciclagem Técnica, também no âmbito nacional. O local de realização desses eventos foi sempre sorteado entre as Associações presentes ao conclave.

Além desses eventos, a ABES estimulava a realização de outros, a nível estadual ou regional, a cargo de cada entidade. Todas essas oportunidades sempre propiciaram a discussão dos objetivos e reivindicações da classe, e o resultado desse esforço foi o surgimento da Lei nº. 6.556/78, em 5 de setembro de 1978, primeiro documento que reconhecia a profissão secreta­rial e cujo texto você poderá conhecer ao fim deste capítulo. A Lei, entretanto, dependia de regulamentação e era ainda insu­ficiente para atender às aspirações do secretariado brasileiro. Era, porém, o nosso primeiro "atestado de batismo", com o valor de dar à profissão, pelo menos, o reconhecimento co­mo tal.

Nos anos que se seguiram, a ABES cuidou de preparar o CÓDIGO DE ética DA SECRETÁRIA BRASILEIRA, deba­tendo-o nas Assembléias Gerais, até que, a 30 de setembro de 1983, o documento foi ultimado e aprovado, com a conseqüente adoção pela classe. Foi somente em 30 de setembro de 1985 que finalmente surgiu a Lei nº. 7.377/85, em vigor até hoje, regulamentadora da profissão, tendo significado expressiva vitória da ABES e das Associações Civis, apesar das falhas, que, infelizmente, ainda apresenta: não dá o provisionamento ideal, não ampara devidamente os colegas mais antigos, não possui mecanismos que obriguem as empresas a cumpri-Ia e conserva da Lei nº. 6.556/77 o dispositivo que torna as Delegacias Regionais de Trabalho responsáveis pelo Registro Profissional, o que tem ocasionado os mais díspares julgamentos, prejudicando a classificação ideal dos Secretários.

NOVOS RUMOS PARA A CATEGORIA

Há que se compreender, porém, a razão de tantos obstáculos para a obtenção de uma lei devidamente satisfatória. Os longos anos de regime autoritário no País tinham impedido a discussão ampla das reivindicações da classe, o que não era salutar na época, e não se poderia ter feito mais do que o que foi conseguido. Entretanto, com a implantação da Nova República e o restabelecimento de uma nova ordem democrática, o Secretariado pôde respirar livremente e dedicou-se ao estudo de um texto mais aprimorado, de um anteprojeto realmente discutido por toda a categoria, que pudesse vir a atender definitivamente às aspirações da classe.

1987, foi, então, o ano das grandes conquistas, e das mais válidas decisões. Em 29 de abril, deste ano, o Ministro do Trabalho Almir Pazzianotto, assinou a Portaria n? 3.103/87, que nos concedia o tão almejado enquadramento sindical. O documento foi entregue às Presidentes de Associações, reunidas com a ABES em Brasília, para o XI Encontro de Dirigentes de Entidades de Secretárias. Na mesma ocasião, o Ministro entregava a Carta Sindical à entidade do Rio Grande do Sul, transformada em Sindicato de Secretários daquele Estado.

O efeito mais significativo da Portaria 3103/87 foi, sem dúvida, o de mobilizar a classe secretarial para a sindicalização. Eram, finalmente, os Novos Rumos chegando, como desde tanto tempo se desejara. Agora, era preciso adequar-se a eles.

De 30 de outubro a 1° de novembro de 1987 reuniram-se, então, as Dirigentes das Associações estaduais, em Brasília, a convite da entidade do Distrito Federal, para o l ENCONTRO DE ESTUDOS SOBRE SINDICALISMO PARA DIRIGENTES SECRETARIAIS. O evento proporcionava esclarecimentos básicos e orientação necessária para que o movimento de sindicalização pudesse ganhar impulso.

Ao encerrar-se o ENCONTRO, resultados marcantes já se faziam sentir, com novos ENCONTROS marcados para janeiro, em São Paulo e para março, em Minas Gerais. Mais do que isso, a maioria das Dirigentes se manifestara pela criação urgente de seus sindicatos, o que, na verdade, era um real avanço dentro dos tempos novos.

A decisão, entretanto, trazia consigo a certeza de que, criados os sindicatos, desapareceriam evidentemente as Associações Civis e as Profissionais e, como decorrência lógica, o próprios sistema ABES.

O GRUPO SINDICALISTA FORÇA 16

Logo na semana seguinte ao ENCONTRO, de Brasília. A Associação do Distrito Federal obtinha confirmação da audiência qua solicitara ao Ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, para tratar da criação de seu sindicato. Imediatamente, o Distrito Federal decidiu-se por compartilhar a oportunidade com outros Estados, convidando Dirigentes das entidades co-irmãs para participarem da audiência.

Com a resposta imediata de quatorze Estados e mais a adesão do Sindicato de Secretárias do Rio Grande do Sul, ficou então formado o GRUPO SINDICALISTA FORÇA 16, assim constituído:

ALAGOAS — Maria Regina Mendonça

BAHIA — Maria de Fátima Rodrigues

ESPÍRITO SANTO - Ruth Silva

DISTRITO FEDERAL - Vânia Figueiredo

MARANHÃO - Dalti Calvet Souza

MATO GROSSO - Eliane Gheno

MATO GROSSO DO SUL - Iris Fernandes

MINAS GERAIS - Maria Antonieta Mariano

PARANÁ — Denise Campos

PARA — Nalzira Fernandes

PARAÍBA — Maria Noelma de Figueiredo

PERNAMBUCO - Lúcia Helena Menezes

RIO DE JANEIRO - Maria Lúcia de Lima

SANTA CATARINA - Ana Maria Neto da Silva

SÃO PAULO - Leida Maria Mordenti

SINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO RIO GRANDE DO SUL — Suzana Guichard

A VITÓRIA

No dia 12 de novembro de 1987, às 16 horas, compareceram diante do Ministro Almir Pazzianotto, oito das Dirigentes membros do Grupo Sindicalista Força 16, representando as demais. Eram elas as Presidentes das entidades de Alagoas, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e mais o Distrito Federal.

Acompanhadas pelo Dr. Eros de Almeida, Secretário Geral do Ministério do Trabalho e com a presença do Dr. Plínio Sarti, Chefe da Secretaria das Relações do Trabalho, as Dirigentes ouviram do Ministro Pazzianotto, a promessa formal de conceder despacho favorável aos documentos apresentados pelo Grupo, permitindo a criação dos Sindicatos pedidos.

Como exemplo disto, o Ministro despachou de imediato, durante a audiência, os documentos de Santa Catarina e de São Paulo. Em 24 de dezembro, era concedida a Carta Sindical de Mato Grosso, que se tornara assim, o segundo Sindicato de Secretárias, no país. Foi a 4 de fevereiro de 1988 que a vitória do Grupo se concretizou, com a entrega das tão almejadas Cartas Sindicais, que o Ministro fez pessoalmente às solicitantes, durante a abertura do l ENCONTRO INTERESTADUAL DE SINDICATOS DE SECRETÁRIAS, promovido em Brasília pelo Sindicato do Rio Grande do Sul e com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio — CNTC através de seu Presidente, Antônio Alves de Almeida. Na mesma ocasião, o Distrito Federal entregava em mãos, ao Ministro Pazzianotto, os documentos relativos aos Estados do Ceará e do Amazonas, que pleiteavam seus Sindicatos, por estarem prontos para isto.

Estavam criados assim os Sindicatos das Secretárias dos Estados de Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Paraná, Minas Gerais,

Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Piauí e do Distrito Federal. Quanto às demais Unidades da Federação, passariam a contar com o incentivo e o apoio dos Sindicatos criados em seus estados vizinhos, para poderem se estruturar na marcha para seus Sindicatos.

CONQUISTA inédita, GRAMÁTICA INCOMUM

Segundo palavras do próprio Ministro Almir Pazzianotto, nunca, em toda História do Sindicalismo brasileiro, uma categoria profissional tivera tão expressiva vitória, em tão pouco tempo.

Desde a Portaria 3103, em abril de 87, até à entrega das Cartas Sindicais, em Fevereiro de 88, haviam transcorrido apenas dez meses e a classe secretarial já podia contar com praticamente dezesseis Sindicatos.

Também inédito no Brasil, foi o fato de serem esses os primeiros Sindicatos de nomenclatura feminina, contrariando a verdade da profissão e as normas gramaticais corriqueiras. A razão disso foi um lapso de redação da Portaria 3103/87 que reconhecia a "categoria profissional diferenciada SECRETARIAS". O documento não excluía, evidentemente, os profissionais masculinos, mas submetia-os a uma situação gramatical desconfortável, pelo plural feito no feminino. A concordância fizera jus, porém, à proporção majoritária das mulheres na classe secretarial.

Nada impede, agora, que os homens secretários empreendam a luta pela alteração da Portaria 3103/87 a seu favor, com a conseqüente modificação da nomenclatura dos Sindicatos, para SECRETÁRIAS e SECRETÁRIOS. Desde já, porém, para os profissionais mais mentalizados, isso não constitui em obstáculo. Segundo a Presidente do Sindicato das Secretárias do Rio Grande do Sul, “num dos estados mais machistas da União, os homens secretários têm acorrido ao Sindicato sem o menor constrangimento.”

ADEUS, COM HONRA

Ao longo de mais de vinte anos, as Associações Civis de Secretários vieram cumprindo seu papel de precursoras, arregimentando e conscientizando a classe, lutando bravamente pelo espaço e pelo reconhecimento da profissão. Desde o início, porém, tinha-se como progressão lógica e almejada, o surgimento das Associações Profissionais que substituiriam as Civis e, como decorrência natural, a transformação das Profissionais em Sindicatos, símbolo de maturidade da categoria.

Agora, a classe secretarial assiste o alvorecer dos Novos Rumos tão esperados e um novo tempo se inicia, onde rapidamente irão se extinguindo as Associações Civis. Por mais pungente que isso se torne aos nossos corações, há que se compreender que é a marca desta nova era pela qual todos juntos batalhamos durante tanto tempo.

A partir de agora, nenhum profissional de secretariado poderá prescindir de seu Registro Profissional; quer nas DRTs, enquanto vigorar a Lei 7377/85, quer através dos Conselhos, quando for aprovado o Anteprojeto que já foi encaminhado ao Congresso. Secretário sem Registro, será um profissional sem amparo da Lei, e de um Sindicato. Dai' porque se extinguem as Associações Civis, entre outras razões. Desaparecem elas de nosso panorama profissional, mas permanecerão para sempre em nossos corações, como exemplo e modelo de luta em prol dos mais altos ideais dos Secretários Brasileiros, pois a elas e às dedicadas Presidentes que as conduziram, se devem as conquistas mais expressivas da categoria.

Ao nos despedirmos dessas entidades, não poderíamos deixar de sentir profundamente o que o grande poeta Mário Quintana disse: "Que importam as cinzas, se a chama foi alta e bela?"

LEI Nº. 6.556, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1978

Dispõe sobre a atividade de Secretário e da outras providências.

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° O exercício da atividade de Secretário, com as atribuições previstas nesta Lei, será permitido ao portador de certificado de conclusão do curso regular de Secretariado, a nível de 2° grau.

Art. 2° Poderá beneficiar-se da prerrogativa do artigo anterior o profissional que conte dois ou mais anos, atividades próprias de Secretário, na data da vigência desta Lei, e que apresente certificado de curso a nível de 2° grau.

Art. 3° São atribuições do Secretário:

a) executar tarefas relativas à anotação e redação, inclusive em idiomas estrangeiros;

b) datilografar e organizar documentos;

c) outros serviços de escritório, tais como: recepção, registros de compromissos e informações, principalmente junto a cargos diretivos da organização.

Parágrafo único. O Secretário procederá segundo normas específicas rotineiras, ou de acordo com seu próprio critério, visando a assegurar a agilizar o fluxo dos trabalhos administrativos da empresa.

Art. 4° O disposto nesta Lei aplica-se à iniciativa privada, às empresas com maioria de ações do Estado ou da União, às empresas públicas e às fundações.

Parágrafo único. O disposto nesta Lei não se aplica à administração direta e às autarquias da União.

Art. 5° O regulamento desta Lei disporá sobre as modalidades de Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, inclusive para os fins previstos no art. 6°.

Art. 6º O exercício da atividade de Secretário depende de registro na Delegacia Regional do Trabalho.

Parágrafo único. O Ministério do Trabalho expedirá instruções sobre o registro referido neste artigo.

Art. 7° Na Carteira do Trabalho e Previdência Social deverá ser anotada a categoria de Secretário, dentre aquelas mencionadas no regulamento.

Art. 8° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 1978.

A Fenassec foi criada em 31/8/1988, durante o 6o. Congresso Nacional de Secretariado, em Curitiba/PR, porque em outubro mudava a constituição e se não existisse uma federação específica de secretárias, pertenceríamos a uma federação majoritária de trabalhadores e não teríamos conquistado tudo o que as secretarias tem hoje. Estavam presentes os Sindicatos dos Estados do: PR, SC, RS, RJ, MT, BA, PE, CE, SE, AM, AL, DF, PI e SP e Associações Civis dos Estados do PA e AP.

 

 

 

 

EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO

O trabalhador na área de SECRETARIADO sem o REGISTRO PROFISSIONAL - de acordo com as Leis 7.377/85 e 9.261/96 - exerce a profissão ILEGALMENTE.

O exercício ilegal de profissão regulamentada, sujeita os infratores a processo criminal, constituindo contravenção penal capitulada no artigo 47 da Lei das Contravenções Penais, Decreto- Lei 3.688 de 03 de outubro de 1941 pelo exercício ilegal de profissão ou atividade. Vejamos:

"Art. 47 - Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício: Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa".

SEJA LEGAL. HABILITE-SE!

Fonte:SISDF

 
 

CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO EAD COM DIREITO A REGISTRO PROFISSIONAL

  Acesse: http://fenassec.grupont.com.br?id_origin=sindseb

 

 

 
 

Seminário Nacional do Secretariado:O Conselho Profissional: Imperativo para Disciplina

e valorização do Profissional de Secretariado-Auditório Nereu Ramos-Câmara dos Deputados, Brasília-DF, em 26.09.2017.

Composição da Mesa de Abertura:

- Deputado Severino Ninho - PSB/PE representando a Deputada Creuza Pereira PSB/PE
- Deputado Daniel Almeida - PCdoB/BA
- Deputado Tadeu Alencar - PSB/PE 
- Senador Paulo Paim - PT/RS
- Maria Bernadete Lira Lieuthier - Presidente da FENASSEC 
- Lourival Figueiredo Melo - Diretor Secretário Geral da CNTC
- Miguel Salaberry Filho - Secretário de Relações Institucionais da UGT

 

Karina Abadia/PE e Rita Moreira/BA-presidente SINSECBA

Seminário Nacional do Secretariado: O Conselho Profissional: Imperativo

para Disciplina e Valorização do Profissional de Secretariado, em 26.09.2017,

Câmara dos Deputados-Brasília-DF

 

Conselho Profissional de Secretariado. A luta continua com a
diretoria  da FENASSEC e sindicatos na Câmara dos Deputados em Brasília.  

IMPRESSÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL PELA INTERNET

Mudança facilita acesso ao documento e agiliza atendimento nas unidades do Ministério do Trabalho

 Já está em operação o Sistema Informatizado do Registro Profissional (SIRPWEB), desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Com isso, os trabalhadores, que antes precisavam se dirigir pessoalmente a uma unidade do MTPS para buscar o Registro Profissional, agora podem imprimir o documento de qualquer computador com acesso à internet

 O processo inicial de encaminhamento do registro permanece inalterado. É necessário entrar no site do ministério, preencher um formulário (http://sirpweb.mte.gov.br/…/solicita…/solicitarRegistro.seam) e depois levar pessoalmente os documentos solicitados. A partir daí, desde o acompanhamento do processo de análise do pedido até a impressão do registro, tudo pode ser feito pela internet. O documento pode ser plastificado ou anexado à carteira de trabalho.

 A mudança, além de facilitar o trabalho de quem busca o registro, beneficia também os trabalhadores que procuram as unidades do ministério para outros serviços. A chefe do setor de Identificação e Registro Profissional da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), Patrícia Bretas, lembra que a entrega do registro tomava tempo dos servidores. “A média de etiquetas de Registro Profissional, feitas somente em Belo Horizonte, era de 30 impressões por dia, o que acabava por absorver uma parcela considerável do tempo destinado para o atendimento ao público”, destacou.

 Registros antigos - A impressão do registro profissional pela internet foi instituída pela Portaria /MTPS nº 89, de 22 de janeiro de 2016. Mas os registros concedidos antes dessa data continuam válidos. Ou seja, quem já obteve a anotação na Carteira de Trabalho não precisa imprimir o cartão de Registro Profissional. Entretanto, caso deseje obter o documento, basta acessar e fazer a impressão normalmente, acessando aqui (http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/principal.seam).

Categorias Profissionais - Atualmente, o MTPS concede Registro Profissional a trabalhadores pertencentes a 14 categorias profissionais regulamentadas por leis federais. São elas: agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho e técnico em secretariado.

Assessoria de Imprensa

Natália Nascimento

Ministério do Trabalho e Previdência Social

 imprensa@mte.gov.br

 Fonte: MTPS

 

 

 

 

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